Processo 771868/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2013 11:06
Autuado em 30/10/2013 11:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2935/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2935/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2935/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas NELSON BRAIDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA - MATRIZ
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12752/14 - DP
13/05/2014 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 437384/14
07/05/2014 08:14 AR do ofício OCN - 5798/14 - DP
10/04/2014 09:25 do Protocolo 325969/14
10/04/2014 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325837/14
10/04/2014 09:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325829/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12752/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5798/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2935/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 675/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24544/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 08:33 DP  
26/07/2016 13:27 COEX Informação nº 5463/2016 -
12/07/2016 08:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1833/2016 -
07/07/2016 12:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1766/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2935/2016 -
27/06/2016 12:05 GCFC  
23/06/2016 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 673/2016 -
26/08/2015 13:38 GCFC  
31/07/2015 17:34 SMPjTC Parecer nº 10723/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
21/08/2014 17:41 DAT Instrução nº 2748/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
19/03/2014 17:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5045/2014 -
19/03/2014 17:04 DP Informação nº 11370/2014 -
19/03/2014 17:04 DP Informação nº 4292/2014 -
19/03/2014 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 12752/2014 -
19/03/2014 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 5798/2014 -
12/02/2014 10:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 675/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 1449/2014 -
30/10/2013 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24544/2013 -

Voltar a Consulta